Processo 908352/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/10/2014 11:05
Autuado em 06/10/2014 11:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2458/2016 da Primeira Câmara, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2016 Acórdão   2458/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2016 Acórdão   2458/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:18/12/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:18/12/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:18/12/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/12/14)
Gestor ordenador das despesas MARISTELA VENTURA SILVEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E M MONS BOLESLAU FALARZ
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 15:59 do Protocolo 104559/15
03/02/2015 14:52 do Protocolo 84340/15
16/01/2015 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36320/15
15/01/2015 18:03 do Protocolo 33410/15
26/12/2014 20:03 do Protocolo 1167866/14
19/12/2014 10:54 AR do ofício OCN - 19157/14 - DP
19/12/2014 10:52 AR do ofício OCN - 19154/14 - DP
18/12/2014 10:00 do Protocolo 1153237/14
18/12/2014 09:57 do Protocolo 1153415/14
18/12/2014 08:45 AR do ofício OCN - 19156/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19154/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19156/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19157/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2458/2016
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 213/2015
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 5370/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16587/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 13:07 DP  
06/07/2016 13:00 COEX Informação nº 5025/2016 -
16/06/2016 16:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2016 -
15/06/2016 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1508/2016 -
31/05/2016 16:38 S1C Acórdão nº 2458/2016 -
26/04/2016 18:22 GCDA  
26/04/2016 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 323/2016 -
18/03/2016 09:32 GCDA  
29/01/2016 16:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 986/2016 -
29/01/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 3012/2016 - Irregularidade Gestão de estabelecimentos públicos municipais de educação por entidade privada. Pela instauração de incidente de inconstitucionalidade em face do art. 2° da Lei Municipal n° 12.596/2008. No mérito, pela irregularidade das contas.
25/02/2015 09:52 DAT Instrução nº 3769/2015 - o nº:
21/01/2015 07:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 566/2015 -
08/01/2015 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 213/2015 -
07/01/2015 12:08 GCDA  
19/12/2014 17:09 DAT  
04/12/2014 08:05 DP Informação nº 21165/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19154/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19156/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19157/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5370/2014 -
06/10/2014 12:00 DAT Instrução nº 8849/2014 -
06/10/2014 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16587/2014 -

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